Processo 598511/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:42
Autuado em 30/08/2013 10:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5780/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5780/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5780/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Representante legal JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 17:08 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5780/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 14:30 DP  
22/01/2016 09:48 DEX Informação nº 568/2016 -
02/12/2015 16:45 S2C Acórdão nº 5780/2015 -
02/12/2015 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 87/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1374/2015 -
24/02/2015 11:02 GCFC  
17/11/2014 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 575/2015 -
17/11/2014 10:48 SMPjTC Parecer nº 19043/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
29/10/2013 16:41 DAT Instrução nº 8423/2014 -
30/09/2013 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1177/2013 -
02/09/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1292/2013 -
30/08/2013 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19856/2013 -

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